Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins?
Todas as vezes que um cliente passa o cartão de crédito ou débito para realizar uma compra, a empresa deve pagar uma taxa para as administradoras de cartões, que geralmente é de 5%. Mas será que há a...
View ArticleJuízo do STJ deixa a cargo da Justiça decisão do que é insumo caso a caso
Advogados alertam que as empresas não devem se apressar em eleger matérias-primas para o crédito de PIS e Cofins, porque a Receita continuará a autuar e a palavra final segue com os juízes A definição...
View ArticleProjeto que simplifica o PIS/Cofins segue para o Congresso ainda este mês,...
BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o cronograma previsto pela área econômica de enviar o projeto de reforma do PIS/Cofins ao Congresso...
View ArticleReceita vai contra decisão do STJ e proíbe crédito de Cofins
Em nova norma, o fisco diz que se o frete na exportação de mercadorias é isento de imposto, as empresas não podem se aproveitar do creditamento A Receita Federal, por meio da solução de consulta nº...
View ArticleContrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação,...
Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por...
View ArticleIRPJ/CSL/PIS-Pasep/Cofins – Receita Federal esclarece sobre efeitos...
O Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13/2018 declarou que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12/2017, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção...
View ArticlePIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?
As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que a pessoa jurídica...
View ArticleJuíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo...
Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da atividade econômica da empresa. Com base nesse...
View ArticleTributos e Contribuições Federais – Receita Federal traz esclarecimentos...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas, com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a) IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep – Sindicato Patronal...
View ArticleCofins/PIS-Pasep – Receita Federal esclarece sobre regime de apuração das...
A norma em referência esclareceu que a operacionalização de gruas utilizadas para a movimentação de cargas e materiais em obras constitui-se em serviço de construção civil e suas receitas não estão...
View ArticleIR/CSL/Cofins/PIS-Pasep – Alterada a norma que dispõe sobre a dispensa de...
Publicada em 26.03.2019 -07:56 A Medida Provisória nº 877/2019 alterou o § 9º do art. 64 da Lei nº 9.430/1996 , o qual passou a dispor que fica dispensada a retenção dos tributos na fonte (IR, CSL,...
View ArticleReceita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são...
A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas pelo Programa Especial de Regularização...
View ArticleCréditos de PIS e COFINS – Insumos EPIs, Emplacamento e Seguro
No cenário tributário é importante nos mantermos atentos as alterações na interpretações do fisco, para que possamos ter uma carga tributária menor. A Receita Federal do Brasil, visando atender a...
View ArticlePIS-Pasep/Cofins – Aprovado o Regulamento do PIS-Pasep e da Cofins
Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11.10.2019 – DOU de 15.10.2019 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15.10.2019), a...
View ArticleICMS não pode ser incluído nas bases de cálculos do PIS e da Cofins
Por não se incorporar ao patrimônio do contribuinte o valor arrecadado a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode integrar as bases de cálculo da contribuição do...
View ArticleLei que dá desconto contábil a empresa de comunicação não retroage
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de comunicação responsáveis pela veiculação de...
View ArticleReceita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS
A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das contribuições das empresas. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das...
View ArticleVeja o que precisa saber sobre o EFD-Contribuições
O avanço tecnológico beneficiou bastante os processos contábeis dentro das empresas. O avanço tecnológico beneficiou bastante os processos contábeis dentro das empresas. Uma dessas principais...
View ArticlePrévia da carga tributária cai para 31,64% do PIB
Inadimplência no pagamento de tributos e redução de IOF podem ter impactado a queda na carga tributária do país. De acordo com o Tesouro Nacional, a prévia da carga tributária (peso dos impostos e...
View ArticleExclusão do ICMS pode gerar R$ 358 bilhões em créditos para contribuintes
Maior parte do crédito do ICMS ainda poderá ser usado por empresas para pagar tributos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a tese que exclui o cálculo do ICMS...
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